AS INTERVENÇÕES ANTRÓPICAS SOBRE O RIO TURIAÇU E AS CONSEQUÊNCIAS DAS ENCHENTES PARA A POPULAÇÃO RIBEIRINHA DAS CIDADES DE SANTA HELENA E TURILÂNDIA-MA[1]

AS INTERVENÇÕES ANTRÓPICAS SOBRE O RIO TURIAÇU E AS CONSEQUÊNCIAS DAS ENCHENTES PARA A POPULAÇÃO RIBEIRINHA DAS CIDADES DE SANTA HELENA E TURILÂNDIA-MA[1]

Laice Cristine Soares Silva[2]

Marcelino Silva Farias Filho (orientador)[3]

Resumo - O presente trabalho analisa os impactos das intervenções antrópicas sobre o rio Turiaçu e sobre suas planícies na zona de influência de Santa Helena e de Turilândia - MA, cidades situadas na Microrregião da Baixada Maranhense e separadas apenas pelo referido corpo hídrico. Analisa também o aumento da vulnerabilidade das comunidades às enchentes diante do período chuvoso do ano de 2009, considerado atípico por serem registrados à época índices pluviométricos muito superiores às médias regionais comumente observadas. Para a realização deste artigo, foi realizada uma abordagem centrada em revisão de literatura e em trabalhos de campo com registro fotográfico, aplicação de questionários e realização de entrevistas informais. As comunidades ribeirinhas das cidades de Santa Helena e Turilândia, compostas predominantemente por pessoas vulneráveis do ponto de vista social, assentaram-se historicamente em planícies fluviais que, pela dinâmica natural, alagam no período chuvoso configurando uma situação de vulnerabilidade ambiental, já que as cheias provocam perdas irreparáveis, tanto materiais quanto de vidas humanas. Tal situação ficou mais evidente no período chuvoso de 2009, quando as comunidades sofreram com as intensas precipitações pluviométricas do ano. Ressalta-se que boa parte dos problemas vivenciados por essas comunidades decorreu das intervenções antrópicas junto às margens do rio Turiaçu que provocaram alterações que dificultam o escoamento natural do rio, visto que a população em constante crescimento não respeitou o limite do rio e assim sente-se “ameaçada” durante o período das águas. Diante das constatações efetivadas ao longo do trabalho, evidenciou-se a necessidade da implementação de medidas mitigadoras, principalmente aquelas vinculadas ao ordenamento da ocupação do território e à oferta de alternativas de moradias para essa população.

PALAVRAS-CHAVE: Intervenções antrópicas. Santa Helena. Turilândia - MA. Comunidades ribeirinhas. Rio Turiaçu.

THE ANTHROPOGENIC INTERVENTIONS ON THE RIVER TURIAÇU AND THE CONSEQUENCES OF FLOODS FOR THE POPULATION OF THE RIVERSIDE CITY OF SANTA HELENA AND TURILANDIA

ABSTRACT - Summary this work examines the impacts of anthropogenic interventions on the River Plains Turiaçu and about their area of Santa Helena and Turilândia-MA, cities in Microregion of Baixada Maranhense and separated only by that body. Also examines the increasing vulnerability of communities on flooding before the rainy season of the year 2009, considered atypical because they are registered at that time indexes rain levels much higher than those commonly observed regional averages. To complete this article, was held an approach centered on review of the literature and fieldwork with photographic record, the application of questionnaires and conducting informal interviews. The riverine communities of cities of Santa Helena and Turilândia, composed predominantly of vulnerable people socially, historically in terms which, by the River Plains natural, overflow in rainy configuring an environmental vulnerability situation, since the floods cause irreparable losses, both material and human lives. This situation became more evident in the rainy season of 2009, when communities have suffered with the intense rainfall pluviometrics year. Note that many of the problems experienced by these communities were anthropogenic interventions along the banks of the River Turiaçu that caused changes that hamper the natural flow of the River, as the constantly growing population has not respected the limits of rio and so feels "threatened" during the period of the waters. On the findings effect over work showed the necessity of implementing mitigating measures, particularly those linked to the occupation of the territory and the supply of housing alternatives for this population.

KEY-WORDS: Human interventions. Santa Helena City. Turilândia-MA. Riparian Communities. Turiaçu River.

1 INTRODUÇÃO

As cidades de Santa Helena e Turilândia estão localizadas no interior da Mesorregião Norte Maranhense e têm suas origens associadas às planícies do rio Turiaçu. São cidades vizinhas separadas apenas pelo rio Turiaçu, sendo que na margem direita está o aglomerado urbano de Turilândia e na margem esquerda o de Santa Helena. As duas cidades apresentam grande parte do seu contingente populacional localizada às margens do referido rio, fato que expõe essa população a constantes riscos de desastres naturais vinculados às inundações, principalmente quando há a incidência de níveis de precipitação pluviométrica superiores às médias comumente observadas para a região. Tal fato ocorre porque o clima tropical úmido da região disponibiliza uma grande quantidade de chuvas, com cerca de 2000 mm anuais, sendo que a área também recebe influências do clima equatorial amazônico e da massa de ar equatorial atlântica, aumentando ainda mais o índice pluviométrico. As chuvas são uma constante para a região causando enchentes absolutamente normais, porém, o risco constitui-se no assentamento urbano nas margens do rio Turiaçu, pois a “escolha” de moradia frente aos riscos ambientais geralmente está relacionada com a capacidade financeira dos grupos sociais. Se por um lado os grupos economicamente mais abastados podem abandonar áreas cujo ambiente oferece algum tipo de risco, por outro, a camada populacional mais pobre não tem opção de saída destes espaços, fortalecendo os laços entre vulnerabilidade social e vulnerabilidade ambiental. Sendo assim a população destas cidades retirou lotes de terras do referido rio desencadeando impactos ambientais e tornando-se cada vez mais vulneráveis.

No ano de 2009 a população destas cidades presenciou uma das maiores cheias do rio Turiaçu - rio que serve com fonte de abastecimento de água e de alimentos para os ribeirinhos locais – e, diante do referido contexto, a população passou por diversos problemas. Isso ocorreu porque, apesar das enchentes serem fenômenos naturais e, segundo a visão de Andrade Filho, Enomoto e Széliga (2006), “não ser necessariamente sinônimo de catástrofe”, considera-se que esses eventos associados a uma ausência de infra-estrutura urbana trazem consequências danosas, que vão de perdas materiais até a perda de vidas. Assim, o transbordamento das águas fluviais para o leito maior ou leito maior excepcional de um rio passou a ser considerado um problema para o homem, ainda que o problema tenha sido criado pela localização inadequada desses grupos humanos.

É importante ressaltar que, apesar das inundações provocadas por rios serem a principal causa da ocorrência de desastre natural no Maranhão, poucos estudos têm sido elaborados e desenvolvidos para entender e espacializar esses fenômenos no Estado, fato que revela a carência por estudos acerca da temática, especialmente em municípios como os de Santa Helena e Turilândia cujas sedes municipais estão assentadas muito próximas ao canal do rio Turiaçu.  Tais estudos se justificam ainda, porque a população ribeirinha das duas cidades viveu grandes dificuldades sociais, econômicas e ambientais no período da estação chuvosa do ano de 2009, situação que revelou o elevado grau de vulnerabilidade socioambiental das referidas pessoas. Neste sentido, o presente artigo analisa as condições socioeconômicas da população ribeirinha e os fatores associados à ocupação irregular das margens do rio Turiaçu, bem como os impactos ambientais causados pela população ribeirinha ao referido corpo hídrico e os danos causados pelas enchentes à comunidade ribeirinha.

2 MATERIAIS E MÉTODO

2.1 Área de estudo

As cidades presentemente analisadas estão localizadas na Mesorregião Norte maranhense e, apesar de serem vizinhas e possuírem características humanas e físicas - semelhantes, Santa Helena está localizada na Microrregião da Baixada Maranhense e Turilândia, na Microrregião do Pindaré (Figura 01). As cidades em alusão estão localizadas entre os meridianos de 45° e 46° de longitude oeste e entre os paralelos de 2° e 3° de latitude sul.

Figura 1: Localização dos municípios de Santa Helena e Turilândia – MA

A área de estudo corresponde às planícies inundáveis do norte do estado, apresenta uma única estação do ano, o verão dividido em dois períodos: o período de seca com duração de seis a sete meses (julho-dezembro) e um período chuvoso de cinco a seis meses (janeiro-junho); os solos são constituídos por depósitos flúvio-marinhos holocênicos onde dominam os aluviais estes devem sua origem à ruptura e o alargamento dos vales da antiga rede hidrográfica da região após regressões marinhas ocorridas no quaternário antigo, pouco permeáveis, com textura argilosa e coloração bruno a bruno-amarelado, estão posicionados em áreas mais baixas na paisagem ficando sujeitos à saturação por água durante alguns períodos do ano, nestes solos em áreas de tesos se desenvolvem o algodão bravo; o clima tropical úmido apresenta temperatura média anual de 26° C e amplitude térmica de variação de 2° a 3° C; os indicies pluviométricos anuais chegam a aproximadamente 2.000 mm e a vegetação é composta de espécies amazônicas, babaçuais e campos.

A população, ao se fixar nesta área, aumenta a sua vulnerabilidade ambiental, pois se constitui em uma área de várzea, frágil e com a retirada da vegetação fica sujeita aos processos erosivos e às enchentes, processos que podem se intensificar e causar prejuízos à população em função da topografia rebaixada dos solos argilosos e do clima úmido. Ressalta-se que a ocupação das margens do rio Turiaçu ocorreu historicamente porque a maioria das áreas altas já está ocupada e aquelas que não estão são objeto de especulação imobiliária.

2.2 Procedimentos Metodológicos

A pesquisa foi desenvolvida entre abril de 2009 e maio de 2010, tendo por base a revisão de literatura e a realização de trabalhos de campo com aplicação de questionários, realização de entrevistas informais e registro fotográfico que permitiram uma abordagem quanti-qualitativa.

Para Bogdan e Biklen (1982) as características básicas necessárias para esse tipo de estudo devem considerar que a pesquisa qualitativa tem o ambiente natural como seu principal instrumento.

Dessa forma, a pesquisa iniciou-se a partir da coleta de informações in loco no período chuvoso de 2009 com registros fotográficos e entrevistas informais com os ribeirinhos. Posteriormente, foram aplicados 40 questionários a moradores afetados pelas enchentes, com questões abordando o período de moradia às margens do rio Turiaçu, o motivo de morar no local, os danos causados pelas enchentes em 2009, a situação atual desses moradores e o tipo de ajuda que essas pessoas receberam após a ocorrência das enchentes.

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

3.1 Condições socioeconômicas da população ribeirinha das cidades de Santa Helena e de Turilândia

Desenvolvimento é o resultado de um processo global de transformações revolucionárias nas relações de produção e nas condições históricas de vida de uma sociedade em suas diversas e inter-relacionadas dimensões: econômicas, sociais e culturais (Garcia apud Campos, Frazão e Lemos, 1998, p.04). Ressalta-se, porém, que a análise de diversas realidades brasileiras aponta apenas para o crescimento econômico, onde apenas pouquíssimas pessoas têm acesso às benesses do processo. A análise da realidade da população ribeirinha que vive às margens do Turiaçu aponta para a conjuntura acima referida.

Assim, as observações in loco das condições de vida da população ribeirinha dos municípios de Santa Helena e Turilândia, mostram que atualmente esta população está longe de chegar a este desenvolvimento citado. Na análise do questionário, a respeito das condições econômicas, dos 40 moradores entrevistados, 52,5% vivem com menos de um salário mínimo. Uma variável bastante utilizada para avaliar a pobreza, é o salário mínimo, ou a sua evolução no tempo (Campos, Frazão e Lemos, 1998) e a realidade estudada revelou um índice relativamente elevado de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza.

A baixa faixa de renda da população local está vinculada principalmente à informalidade das atividades produtivas desenvolvidas pela maior parte da população, fato que pode ser comprovado com a afirmação dos moradores de que 82% dos chefes de família ou são pescadores ou são agricultores familiares e utilizam o rio Turiaçu como fonte de sobrevivência. O ribeirinho pescador herdou muito dos costumes dos índios que habitavam a região e, como não poderia deixar de ser, a arte de pescar em  seus modos peculiares (Guarim, 2005). Quanto aos setores de atividades a maior parte da população ativa, trabalha no setor primário. Na agricultura destacam-se o cultivo da mandioca e a pecuária é desenvolvida com base no sistema extensivo, destacando-se a criação de bovinos, caprinos e suínos. Parte expressiva da população ribeirinha também desenvolve atividades relacionadas ao extrativismo vegetal de espécies como o coco babaçu, o guarimã e o junco, voltado principalmente ao consumo próprio.

Porém, existem moradores da área de estudo que retiram o sustento da família a partir da indústria (olarias e serralherias); do comércio (lojas e farmácias) e do transporte (táxis, moto-táxis, carroças, lanchas e canoas) (Pavão, 2009, p.05).

Figura 02: Renda da família helenense e turilandense

Quanto ao abastecimento de água das cidades, 77,5% dos entrevistados utilizam água de poço cacimba e 22,5% utilizam água da CAEMA (atual Companhia de Saneamento Ambiental).

Figura 03: origem da água

Para Montes (1997), a distribuição de água no Estado do Maranhão é de responsabilidade da Companhia de Água e Esgoto do Maranhão e da Fundação Nacional de Saúde - Serviço Autônomo de Água e Esgotos e esta distribuição atinge a maioria das sedes municipais do estado. Apesar disto, as cidades em estudo não dispõem desta distribuição de maneira eficiente o que demonstra falta de interesse destes órgãos em manter responsabilidade e compromisso com a comunidade no que diz respeito ao tratamento adequado da água e a distribuição regular nas residências o que implica a necessidade por água potável, levando a população a perfurar o solo para a construção de poços que implicam prejuízos ao solo.

3.2 A ocupação antrópica das margens do rio Turiaçu

As cidades de Santa Helena e de Turilândia apresentam construções recentes ao longo das margens do rio. Porém, nos últimos cinco anos a ocupação das planícies fluviais (campos) tem sido acentuada, fato que pode ser comprovado pelo tempo de moradia de 60% dos entrevistados que é igual ou inferior a cinco anos. Tal processo tem sido desencadeado pela intensificação do êxodo rural nos últimos anos, especialmente em função da ocupação da maior parte das terras em função da pecuária bovina de corte. Essa ocupação tem como conseqüência a supressão de uma parte da mata ciliar do trecho do rio que drena as cidades. Em outras palavras, há a supressão da formação vegetal que acompanha o curso fluvial e que é importante em termos ecológicos, sendo essencial para a manutenção da qualidade da água e para a sobrevivência da fauna (Pinheiro e Souza, 2007, p.01).

Conforme o Código Florestal (Lei n. 4.771/1965) a mata ciliar deve-se manter intocada, e caso esteja degradada deve-se proceder à imediata recuperação. De acordo com o artigo 2º da referida Lei, a largura da faixa de mata ciliar a ser preservada está relacionada com a largura dos corpos d’água, variando de 30 a 500 metros. É importante ressaltar que o Código Florestal Brasileiro foi recentemente reformulado e uma das alterações que mais foi prejudicial em termos ambientais corresponde à redução da faixa da mata ciliar a ser preservada em rios de pequenas dimensões.

Os problemas ambientais da área de estudo ainda não são severos se comparados aos dos grandes centros urbanos, já que a população de Santa Helena conforme o último censo é de 31.013 habitantes e a de Turilândia é de 16.806 habitantes (Atlas do Maranhão, 2002) sendo consideradas, portanto, cidades de pequeno porte. Mesmo assim, a intervenção antrópica sobre a bacia hidrográfica em questão consegue modificar a dinâmica de muitos processos ecológicos e hidrodinâmicos, especialmente a partir da destruição da matas ciliares e da construção de moradias sobre aterros.

3.3 Impactos ambientais causados pela população ribeirinha no trecho do rio Turiaçu que drena as cidades de Santa Helena e Turilândia

O principal impacto identificado na realidade pesquisada é o lançamento de resíduos nas águas. Esses resíduos podem ser os esgotos domésticos - formados pela utilização da água para fins domésticos, como lavagem de roupas, de utensílios de cozinha; esgotos pluviais - formados, por ocasião das chuvas, como as águas de lavagem e os esgotos industriais - águas de atividades industriais (Marques Bernhard, Shull e Oaign, 2008). Porém, há problemas relacionados à supressão da vegetação, construção de aterros dentre outros.

Dos entrevistados, 95% responderam que suas residências não apresentam redes de esgoto, o que vem a confirmar o lançamento de resíduos ao rio Turiaçu. Essa é, aliás, a realidade dos 21 municípios que compõem a Microrregião da Baixada Maranhense. Montes (1997), afirma que o esgotamento sanitário é crítico em todo o Estado do Maranhão, o esgotamento restringe-se a fossas e correm para as ruas em busca do córrego mais próximo.

As recentes mudanças no padrão de distribuição populacional nas principais aglomerações urbanas apontam para um novo cenário onde o arrefecimento das taxas de crescimento populacional se confronta com uma nova forma de ocupar o espaço, alterando a dinâmica intra-urbana e os impactos ambientais relacionados à expansão urbana.

A destruição da mata ciliar confirma essa situação, pois o desmatamento é o primeiro estágio da destruição dos meios primitivos e da destruição dos solos. As inundações e a degradação dos solos consecutivos à destruição da floresta arruinaram as cidades e as lavouras nas regiões baixas (DORST, 1993). O desmatamento constitui um fator determinante para a manifestação de enchentes, pode aumentar a poluição e provocar o assoreamento do rio Turiaçu. 

3.4 Vulnerabilidade ambiental da população ribeirinha de Santa Helena e Turilândia em relação às enchentes de 2009

              

No período chuvoso de 2009 as condições de vida dos ribeirinhos entraram em estado de precariedade, visto que os moradores foram afetados pela maior enchente já vista na região desde a década de 1970. Os problemas decorrentes desse evento se configuraram porque, na visão de Andrade Filho, Enemoto e Széliga uma enchente produz situações emergenciais e altera completamente a estrutura urbana: falta de energia elétrica e água, o abastecimento de alimentos e de combustível pode ser cortado, os acessos e também os sistemas de comunicação e transporte podem ser interrompidos.

Ao analisarmos o gráfico desse período chuvoso (janeiro a junho/2009), verificamos que os maiores indicies pluviométricos ocorreram de fevereiro a abril confirmando o drama das enchentes vivenciado pela população ribeirinha. Isto naturalmente não causaria problema algum, mas como há o incremento populacional nas margens do rio, problemas sócio ambientais aconteceram como a destruição parcial de algumas residências, famílias desabrigadas, necessidade financeira mais acentuada, a contaminação aquática por resíduos, possibilidade de contaminação por leptospirose (não foi diagnosticado nenhum caso), etc.

A população que passou por necessidades foi justamente a mais vulnerável econômica e socialmente e que também ocupa áreas ambientalmente mais vulneráveis, ou seja, áreas de ecossistemas frágeis como é o caso das margens de rios, dessa forma , se configurou  a vulnerabilidade social e a ambiental que pode ser definida como a coexistência ou sobreposição espacial entre áreas habitadas por grupos populacionais de baixa renda e/ou com vulnerabilidade social e áreas de risco ou degradação ambiental.Ou seja, estamos considerando que é justamente a combinação destas duas dimensões (social e ambiental) que caracteriza uma situação de vulnerabilidade sociambiental (Alves e Alves,2008,p.08)

Conforme Barcellos e Oliveira essa vulnerabilidade ambiental se explica porque o ambiente em que vivemos é formado de sistemas, que podem ser descritos como um conjunto de elementos que mantêm relações entre si. Assim o solo, os recursos hídricos a vegetação, os campos agrícolas são elementos estruturais do meio que se relacionam por meio de fluxos e ciclos. Quando provocamos uma perturbação no equilíbrio desses sistemas, as reações do meio podem ser bastante diferentes considerando as características locais e da ocupação humana.

Figura 04: precipitação pluviométrica no ano de 2009 nas cidades de Santa Helena e Turilândia-MA

Para Cunha e Ferreira (1996), o crescimento urbano desorganizado, tem alterado os intervalos de recorrência de cheias e tornado os sistemas de drenagem inadequados. As catástrofes estão diretamente relacionadas com isso, especialmente em ambientes cuja topografia é plana e rebaixada, como no caso dos municípios analisados.

Segundo Figueiredo, Franco e Menescal (2001) as enchentes causam grandes prejuízos materiais, sociais e de saúde pública, destruindo bens, desabrigando populações e propiciando a disseminação de doenças.

Conforme a opinião de 97,5% dos ribeirinhos, as enchentes do período chuvoso de 2009 foram às maiores que eles já presenciaram e 77,5% dos entrevistados tiveram suas casas invadidas e esse mesmo percentual precisou sair de suas casas para abrigos em escolas ou casa de amigos, por um período de três meses. A realidade local confirma a incidência das enchentes como o mais freqüente desastre natural ocorrido no Brasil. Farias Filho (2009) diz que a maioria dos desastres naturais ocorridos no Brasil está associado às instabilidades atmosféricas severas que são responsáveis pelo desencadeamento de inundações, vendavais, tornados etc. As inundações são fenômenos súbitos e violentos que causam grande mortandade e destruição.

Na figura abaixo analisaremos os principais desastres naturais ocorridos no Brasil:

 

Legenda: IN – Inundação, ES – Escorregamento, TE – Tempestades, SE – Seca. TX – Temperatura Extrema, IF - Incêndio Florestal e TR – Terremoto.

Figura 05: Desastres naturais ocorridos no Brasil nos anos de 1900-2006

A população das cidades obteve danos materiais como perda de móveis, roupas e alimentos e principalmente na estrutura da casa (reboco, portas, janelas). Nessa época 92,5% dos entrevistados passaram por dificuldades financeiras e 62,5% receberam ajuda principalmente da Defesa Civil; ainda hoje, 85% destes, passam por dificuldades; 62,5% não recuperaram o patrimônio e 97,5% têm medo de futuras enchentes. A população de baixa renda, por falta de opção configura ou intensifica situações de degradação ambiental no local de moradia o que incorre em desastres.

3.5 Saúde da população durante a cheia

De uma forma geral, não foram identificadas patologias graves dentre os entrevistados. Apesar das dificuldades de diversas ordens sociais, mas a população durante as cheias não sofreu com nenhum tipo de surto. Embora não tenham sido identificados surtos de doenças, mas um ou outro como o resfriado apareceu naquela época.

Coimbra (1991), diz que a literatura antropológica médica disponível oferece pouca informação acerca da influência das atividades sazonais sobre o estado de saúde das populações indígenas e ribeirinhas na Amazônia.

Os problemas sanitários apareceram a partir do momento em que as enchentes trouxeram consigo os resíduos jogados nos rios e nas suas margens, pois a população ribeirinha tem o péssimo hábito de jogar todos os resíduos orgânicos e inorgânicos no rio e quando a água dos rios inunda a cidade ela vem poluída e infestada de insetos e outros animais.

4 MEDIDAS MITIGADORAS VOLTADAS AOS PROBLEMAS DA POPULAÇÃO RIBEIRINHA DO RIO TURIAÇU

Atualmente a população não convive com cheias, mas tais eventos hidrológicos acontecem e à população sofre prejuízos.

Na área de inundação, ou seja, na mata ciliar do referido rio não deve ser permitida qualquer ocupação. Entre essa área e os limites da planície de inundação, podem ser permitidos usos que resultem em baixas taxas de ocupação, tais como: parques, áreas de esporte, áreas de preservação, vias de transporte que possam ser fechadas temporariamente, etc. A educação ambiental é uma das principais soluções, pois a comunidade precisa entender em que ela mesma impacta o ambiente, principalmente na ocupação das margens do rio para a construção de residências e no lançamento de resíduos de natureza qualquer ao rio. Ela pode ser trabalhada principalmente nas escolas na tentativa de sensibilização da classe estudantil que pode repassar as informações à comunidade ribeirinha.

O governo municipal também pode e deve efetuar campanhas de esclarecimento à comunidade e ele próprio deve se preocupar para não prejudicar o rio. A construção dos cais tanto de santa Helena como de Turilândia impermeabilizou as margens do rio, são medidas de lazer mal planejadas que ocupam as margens de maneira irregular, na área poderiam ser desenvolvidos programas de turismo ecológico uma medida de lazer viável e ambientalmente recomendável. Outra solução seria a implantação do plano diretor descrito no Estatuto das Cidades para a organização do aparato urbano, porém sua implantação depende de um contingente populacional das cidades ainda maior e principalmente da iniciativa governamental aliada à participação da sociedade.

                                   

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A população ribeirinha apresenta vulnerabilidade econômica e social, apresenta carências diversas, no período chuvoso de 2009 isto se intensificou ocasionando a combinação da vulnerabilidade econômica, social e a ambiental. A ocupação antrópica das margens do rio Turiaçu se deu por conta do processo de invasão e retirada de lotes de terras no qual o principal fator foi a necessidade financeira ou falta de áreas centrais com preços mais acessíveis. Isto desencadeou uma série de problemas ambientais dentre eles a destruição da mata ciliar, a pavimentação das margens, o lançamento de resíduos ao rio, o despejo do esgoto lançado in natura ao rio, etc.

Com essa ocupação, durante um período chuvoso bem rigoroso certamente a população iria entrar em contraste com as enchentes e foi isso que aconteceu os ribeirinhos durante o período chuvoso de 2009 tiveram suas casas invadidas pelas águas e algumas famílias precisaram de abrigos.

Atualmente a maioria da população não está preocupada com as cheias, por conta do baixo índice pluviométrico deste ano e, por isso, nem a população nem o poder público se previnem para futuras cheias e nem para suportar enchentes.

Não há outros estudos científicos sobre a área e a população ribeirinha continua morando no mesmo local, não houve nenhuma providência para retirar os moradores e redistribuí-los pela cidade.

Continua a desorganização do espaço urbano e a ausência de um plano de uso e ocupação dos solos por parte do poder público municipal que leve em consideração a legislação ambiental brasileira e as condições de habitabilidade do ambiente urbano. Por outro lado, o próprio poder executivo municipal e estadual desrespeita a legislação ambiental e o senso mediante o aterro e construção de praças e outros itens do aparelhamento urbano.

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[1] Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em Ciências Ambientas: educação, saúde e ambiente, da Universidade Federal do Maranhão para a obtenção do grau de especialista.

[2] Licenciada em Geografia pela FAESF, aluna do curso de Especialização em ciências ambientais: Educação, saúde e Ambiente. Email: lala­_geografia@hotmail.com.

[3] Professor Assistente I da UFMA/Departamento de Geociências, Graduado em Geografia pela UEMA e em História pela UFMA e Mestre em Agroecologia pela UEMA. Email: marcelinobrasil@msn.com.